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Artigos e Notícias

Tag arquivos para: "STF"
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 OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas
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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de abril de 2021

OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 4 de novembro de 2020

Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 4 de setembro de 2020

CLT: Supremo autoriza contribuição previdenciária sobre terço de férias

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 3 de setembro de 2020

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação. O Supremo Tribunal Federal [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 17 de agosto de 2020

ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais de [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 27 de julho de 2020

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de julho de 2020

Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. O presidente do [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 15 de julho de 2020

Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?

No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de maio de 2020

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater a pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 14 de abril de 2020

Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista

Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como [...]

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