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​ Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso concreto, ela possui [...]

Não, o fisco não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício das atividades econômicas do contribuinte. A [...]

Fundação SOS Mata Atlântica verifica que, em algumas cidades, o recurso recebido do ICMS Ecológico pode ser maior que a previsão anual orçamentária [...]

Conselho Tributário da FIEMG promove debate sobre o tema A FIEMG, por meio do Conselho Tributário, realizou na quinta-feira, dia 11/07, o debate “O Cenário Atual e [...]

Encontrar novas pessoas para comprar seu produto ou serviço é uma parte importante de todo o processo de vendas. Pode ser difícil para algumas pessoas, mas se o seu objetivo [...]

Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais [...]

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as [...]

A determinação vale para oito empresas que oferecem serviços de telefonia, TV por assinatura e internet A partir da semana que vem, as empresas de telemarketing não [...]

Profissionais que passam longas horas no escritório não são raros nos dias de hoje. Mas quanto do dia de trabalho é gasto produtivamente é outra [...]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do [...]