Artigos e Notícias

A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP). Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que [...]

Empresa é de propriedade da esposa do réu. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou [...]