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A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os [...]
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1. Objetivo A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no [...]
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O Senado aprovou na quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e [...]
Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia Três secretarias especiais do [...]
