Governo muda regras do Vale Alimentação e Vale Refeição
No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o vale alimentação e vale refeição, cedido pelas empresas aos trabalhadores. Dentre as [...]
Governo divulga novo valor do salário-mínimo para os próximos 3 anos
Através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação e consequentemente utilizado para base de cálculo do salário, o governo [...]
Trabalhar no feriado de Tiradentes: quais os direitos garantidos pela CLT?
Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes e com a realização do carnaval 2022 fora de época por conta do [...]
Sobre quais verbas trabalhistas incide a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha o valor muito alto. Quem recebe, acha o contrário: valor baixo. Mas, falando [...]
Cenário de flexibilização da Jornada de Trabalho
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor condição de trabalho e de [...]
FGTS, Caixa libera consulta de quanto cada trabalhador vai sacar
A Caixa Econômica Federal liberou a consulta de quanto cada trabalhador vai poder receber no novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O que acontece quando a empresa não recolhe o INSS?
O empregado vai dar entrada na aposentadoria e fica sabendo que a empresa onde trabalhava não recolheu o INSS. E agora? Geralmente, o trabalhador descobre quando vai dar entrada no pedido de [...]
Governo pode mudar regras do seguro-desemprego dos trabalhadores
As mudanças propostas envolvem a exclusão da multa de 40% do FGTS e a reformulação de regras do seguro-desemprego. Previamente, já cabe salientar que o fim da multa de 40% do FGTS ou do [...]
Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Não recebeu o abono salarial 2022? Veja possíveis erros e como corrigir
Os trabalhadores tanto do setor público quanto do privado que exerceram alguma atividade laboral em 2020 têm direito a receber o abono salarial PIS/Pasep até o dia 31 de março. Mas, sempre [...]
