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- 06 de Setembro 2019
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- 25 de Setembro 2019
- 30 de Setembro 2019
Artigos e notícias selecionadas:
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Alerta sobre fraudes em nome da PGFN
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria para o cumprimento de obrigações junto à União, tratar de restituições, resgates, devoluções ou doações de valores ou sugerir a aquisição onerosa de publicações institucionais produzidas pela … Continue lendo "Alerta sobre fraudes em nome da PGFN"
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Sebrae quer mais crédito para micro e pequenas empresas
A importância da disponibilidade de linhas de crédito para fomentar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas foi um dos principais assuntos abordados na reunião do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae realizada quinta-feira, 19 de setembro, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. “As micro e pequenas … Continue lendo "Sebrae quer mais crédito para micro e pequenas empresas"
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Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de acesso a Internet de Curitiba. A dívida havia sido calculada em cima dos ganhos dos empregados decorrentes de um Plano de Opção de Compra de Ações, instituído pela companhia. O entendimento … Continue lendo "Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais"
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Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma
Os brindes incluídos em pacotes de outros produtos industrializados não compõem estes últimos nem se confundem com o material das embalagens e, por isso, não geram direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto no artigo 11 da Lei 9.779/1999, ainda que o produto principal tenha isenção tributária ou alíquota zero. O entendimento foi firmado … Continue lendo "Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma"
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Ministério da Economia descarta congelamento do salário mínimo
Assim, o valor continuará sendo reajustado de acordo com a inflação – Foto: Evaristo Sá O ministério da Economia esclareceu que o governo não tem a intenção de congelar o salário mínimo. Assim, o valor continuará sendo reajustado de acordo com a inflação. No início da semana surgiu boato sobre a possibilidade de incluir o congelamento … Continue lendo "Ministério da Economia descarta congelamento do salário mínimo"
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Exigências para participação de sócio estrangeiro pessoa física em empresas brasileiras
A atual política brasileira vem abrindo caminho para um cenário com menos entraves para o investidor, o que é um atrativo para pessoas físicas de outros países que buscam aqui boas oportunidades de negócios. As medidas de simplificação e desburocratização em andamento geram expectativa de novos investimentos, mas a recuperação da confiança e a melhoria … Continue lendo "Exigências para participação de sócio estrangeiro pessoa física em empresas brasileiras"
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Internet das Coisas: saiba como essa tecnologia pode ajudar sua vida
Internet das Coisas. Embora mais conhecido entre técnicos, empresas e pesquisadores, o termo vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes … Continue lendo "Internet das Coisas: saiba como essa tecnologia pode ajudar sua vida"
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Intenção de consumo tem segunda alta seguida em setembro, indica CNC
A intenção de gastos das famílias brasileiras é crescente e deverá permanecer em ascensão até o fim do ano, de acordo com o índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de setembro, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado representa a segunda alta consecutiva do … Continue lendo "Intenção de consumo tem segunda alta seguida em setembro, indica CNC"
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Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave. Trata-se do Projeto de Lei 2940/11, do ex-deputado Ronaldo Benedet. A isenção vale para salário, aposentadoria ou pensão até o limite de R$ 1.903,98 por mês, valor já … Continue lendo "Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão"
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Desenvolvimento Econômico aprova novas regras para multas aplicadas pelo Cade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) proposta que altera as regras para definição da multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas por infração da ordem econômica. Conforme o texto, a multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto terá que … Continue lendo "Desenvolvimento Econômico aprova novas regras para multas aplicadas pelo Cade"
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