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Artigos e notícias selecionadas:
Governadores do Sul e Sudeste fazem reivindicações fiscais e econômicas à União
resumo em 3 tópicos Documento contém oito propostas dos integrantes do Cosud e foi elaborado em teleconferência Carta destaca ações urgentes para proteger trabalhadores e empresas Estados e prefeituras pedem aportes emergenciais da União para compensar as quedas de arrecadação O Governador João Doria apresentou uma lista de reivindicações fiscais e econômicas que os Chefes … Continue lendo "Governadores do Sul e Sudeste fazem reivindicações fiscais e econômicas à União"
Novidades do Simples por conta do Covid-19
Devido aos impactos causados pela pandemia do Covid-19 o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicou as Resoluções 152/20 e 153/20 que interferem nos prazos convencionais de pagamento do DAS e entrega da Defis. Resolução 152/20 A resolução prorroga o prazo de pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. Com isso apenas os … Continue lendo "Novidades do Simples por conta do Covid-19"
Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep
Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário … Continue lendo "Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep"
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos … Continue lendo "Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus"
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do coronavírus. Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a OAB pretende colher a … Continue lendo "OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais"
INSS : Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045
Os segurados que estão na fila de espera do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano, enquanto esperam pelo benefício. O motivo da liberação é a pandemia de coronavírus. O valor consta na lei 13.982, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (2), que institui auxílio de R$ … Continue lendo "INSS : Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045"
FGTS de R$ 1 mil poderá ser liberado para todos os trabalhadores
Segundo fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast, a nova liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ficar em torno de R$ 1.000,00 por conta. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Esta decisão ainda será tomada nos próximos dias. Estima-se que cerca de 60 … Continue lendo "FGTS de R$ 1 mil poderá ser liberado para todos os trabalhadores"
Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do COVID-19. Entre os itens da recomendação estão: priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais e ter cautela especial … Continue lendo "Recomendação trata de ações de falência durante pandemia"
Caixa libera linha de Financiamento de Folha De Pagamento para pequenas empresas
Poderão aderir à modalidade as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões As micro e pequenas empresas poderão buscar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) nova linha de crédito para colocar a sua folha de pagamento em dia. O financiamento poderá ser pago em 36 meses (carência de 6 meses … Continue lendo "Caixa libera linha de Financiamento de Folha De Pagamento para pequenas empresas"
Caixa inicia pagamento do Saque-Aniversário do FGTS
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que fizeram opção pela modalidade de saque receberão total de R$ 896,4 milhões a partir de 1º de abril A CAIXA inicia, nesta quarta (01), o pagamento do Saque-Aniversário aos mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por essa nova modalidade de saque do … Continue lendo "Caixa inicia pagamento do Saque-Aniversário do FGTS"
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